Artigos

23 de junho de 2020

BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODE SER FEITO POR MEIO DIGITAL

Pensando em auxiliar as vítimas de violência doméstica, crime que vem aumentando durante a pandemia, conforme relatado no nosso artigo. O Estado de Minas Gerais, pensando […]
3 de junho de 2020
Trata do artigo referente a comunicação de violência doméstica em condomínios

ESTADO DE MINAS GERAIS SANCIONA LEI QUE OBRIGA OS CONDOMÍNIOS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR DE QUE VIEREM A TOMAR CONHECIMENTO

As medidas de isolamento social impostas pelo estado têm o objetivo de frear a evolução do vírus, que tem causado a pandemia. Apesar de serem ações […]
27 de maio de 2020
TRABALHO HOME OFFICE

TRABALHO HOME OFFICE DURANTE A PANDEMIA

Muitas empresas adotaram a prestação de serviços por meio do teletrabalho em razão da pandemia causada pelo Covid-19, que não se confunde com o teletrabalho previsto […]
22 de maio de 2020

DEVO PROCURAR O ADVOGADO PARA AJUIZAR MINHA AÇÃO DURANTE A PANDEMIA OU AGUARDAR A NORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TRIBUNAIS?

Alguns clientes têm nos procurado perguntando como está o funcionamento do judiciário e se é interessante entrar com os pedidos durante a pandemia ou se é […]
14 de maio de 2020

REDUÇÃO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS COMERCIAIS DURANTE A PANDEMIA

Durante a pandemia muitos estabelecimentos comerciais foram surpreendidos com a impossibilidade de manterem em atividade, alguns tiveram suas atividades reduzidas e outros até integralmente suspensas. Muitos […]
6 de maio de 2020

CONTRATOS DE ACADEMIA DURANTE A PANDEMIA

Uma das maiores dúvidas durante a pandemia são os contratos de academia, onde, muitas delas trabalham com pacotes e, seus clientes podem se ausentar por um período pré determinado por eles, acrescentando o período que trancou, no final do contrato. Esta matéria, visa esclarecer dúvidas sobre, como ficam estes contratos no período de pandemia.
TJMG
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