Artigos

6 de maio de 2020

CONTRATOS DE ACADEMIA DURANTE A PANDEMIA

Uma das maiores dúvidas durante a pandemia são os contratos de academia, onde, muitas delas trabalham com pacotes e, seus clientes podem se ausentar por um período pré determinado por eles, acrescentando o período que trancou, no final do contrato. Esta matéria, visa esclarecer dúvidas sobre, como ficam estes contratos no período de pandemia.
4 de maio de 2020

COBRANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA

Apesar da pandemia que colocou toda a população em quarentena há mais de um mês, ainda existem muitas dúvidas em relação a cobrança do transporte escolar e, então, criamos este artigo para que possamos esclarecer um pouco a este respeito.
22 de abril de 2020

REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

O Governo Federal, diante da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), editou a Medida Provisória 936/2020. Essa medida permite pactuar contrato com efeito temporário entre o empregador […]
15 de abril de 2020

COBRANÇA DA MENSALIDADE ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA

Não existe, atualmente, lei que obrigue a redução das mensalidades escolares em razão da pandemia que estamos vivendo. Existem vários projetos de lei para que sejam […]
6 de abril de 2020

Como podem ser alteradas as regras no Condomínio para prevenir a Pandemia?

Como os condomínios e condôminos devem agir durante situações atipicas que alteram o cotidiano devido a pandemias, desastres naturais ou outras situações adversas.
30 de novembro de 2018

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