juridico

15 de abril de 2020

COBRANÇA DA MENSALIDADE ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA

Não existe, atualmente, lei que obrigue a redução das mensalidades escolares em razão da pandemia que estamos vivendo. Existem vários projetos de lei para que sejam […]
6 de abril de 2020

Como podem ser alteradas as regras no Condomínio para prevenir a Pandemia?

Como os condomínios e condôminos devem agir durante situações atipicas que alteram o cotidiano devido a pandemias, desastres naturais ou outras situações adversas.
28 de janeiro de 2018
Até quando se deve pagar de pensão?

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Muitos acreditam que, quando completa os 18 anos, o adolescente deve deixar de receber pensão alimentícia. Mas nem sempre essa é a regra devida. Confira as […]
TJMG