legislação

4 de maio de 2020

COBRANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA

Apesar da pandemia que colocou toda a população em quarentena há mais de um mês, ainda existem muitas dúvidas em relação a cobrança do transporte escolar e, então, criamos este artigo para que possamos esclarecer um pouco a este respeito.
22 de abril de 2020

REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

O Governo Federal, diante da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), editou a Medida Provisória 936/2020. Essa medida permite pactuar contrato com efeito temporário entre o empregador […]
6 de abril de 2020

Como podem ser alteradas as regras no Condomínio para prevenir a Pandemia?

Como os condomínios e condôminos devem agir durante situações atipicas que alteram o cotidiano devido a pandemias, desastres naturais ou outras situações adversas.
28 de janeiro de 2018

Até quando se deve pagar de pensão?

Muitos acreditam que, quando completa os 18 anos, o adolescente deve deixar de receber pensão alimentícia. Mas nem sempre essa é a regra devida. Confira as […]
TJMG