advogados

22 de abril de 2020

REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

O Governo Federal, diante da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), editou a Medida Provisória 936/2020. Essa medida permite pactuar contrato com efeito temporário entre o empregador […]
15 de abril de 2020

COBRANÇA DA MENSALIDADE ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA

Não existe, atualmente, lei que obrigue a redução das mensalidades escolares em razão da pandemia que estamos vivendo. Existem vários projetos de lei para que sejam […]
6 de abril de 2020

Como podem ser alteradas as regras no Condomínio para prevenir a Pandemia?

Como os condomínios e condôminos devem agir durante situações atipicas que alteram o cotidiano devido a pandemias, desastres naturais ou outras situações adversas.
TJMG