Entries by Laila

CONTRATOS DE ACADEMIA DURANTE A PANDEMIA

Uma das maiores dúvidas durante a pandemia são os contratos de academia, onde, muitas delas trabalham com pacotes e, seus clientes podem se ausentar por um período pré determinado por eles, acrescentando o período que trancou, no final do contrato. Esta matéria, visa esclarecer dúvidas sobre, como ficam estes contratos no período de pandemia.

COBRANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA

Apesar da pandemia que colocou toda a população em quarentena há mais de um mês, ainda existem muitas dúvidas em relação a cobrança do transporte escolar e, então, criamos este artigo para que possamos esclarecer um pouco a este respeito.

REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

O Governo Federal, diante da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), editou a Medida Provisória 936/2020. Essa medida permite pactuar contrato com efeito temporário entre o empregador e o empregado, a fim de que se estabeleça a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, bem como a suspensão do contrato de trabalho, incluindo os […]

COBRANÇA DA MENSALIDADE ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA

Não existe, atualmente, lei que obrigue a redução das mensalidades escolares em razão da pandemia que estamos vivendo. Existem vários projetos de lei para que sejam reduzidas as mensalidades enquanto durar o plano de contingência em razão do coronávirus (COVID-19). Em Minas Gerais está em discussão o Projeto de Lei 1746 que prevê redução das […]

💬 Precisa de ajuda?