Alguns
clientes têm nos procurado perguntando como está o funcionamento do
judiciário e se é interessante entrar com os pedidos durante a
pandemia ou se é melhor aguardar.

O
judiciário, durante a pandemia, encontra-se com o trabalho parcial
de suas atividades. Em que pese os processos físicos estarem com os
andamentos
suspensos, os processos eletrônicos voltaram a ser movimentados no
último dia 4 de maio. Em relação às audiências dos processos
eletrônicos, algumas estão sendo realizadas por meio de
videoconferência e outras remarcadas, conforme avaliação do juiz
responsável.

Os
processos físicos são aqueles que são distribuídos em papel, já
os processos eletrônicos são distribuídos por meio do sistema
eletrônico. Nestes as manifestações e decisões são realizadas
com o auxílio de ferramentas digitais, sem que o advogado,
servidores e magistrados tenham que comparecer ao fórum para dar
andamento ao processo. Por isso, durante a pandemia os processos
eletrônicos voltaram a ser movimentados e os processos físicos
continuam com os prazos suspensos.

Em
Minas Gerais, de acordo com dados do TJMG todas as unidades de
competência cível e juizados especiais já trabalham com o processo
eletrônico, assim como a Justiça do Trabalho que já implantou o
sistema eletrônico em todas as Varas do Trabalho do Estado.

É
importante esclarecer que os prazos para ajuizamento de ações não
foram interrompidos, ou seja, se existe uma demanda a ser proposta no
judiciário é importante procurar o advogado o mais rápido
possível, para que se possa ter uma análise técnica e inicie os
procedimentos para elaboração de seu processo. Existem prazos que
devem ser observados e podem ocasionar a impossibilidade de
reivindicar o seu direito perante a justiça. Como exemplo, o prazo
para propositura da ação trabalhista em que o trabalhador tem até
dois anos do encerramento de seu contrato para ajuizar a ação.

Portanto,
se for o caso, o advogado irá propor a sua ação. Dessa forma, irá
evitar a perda de prazo e a sua demanda já estará no sistema
eletrônico para ser movimentado pelo judiciário, já que vários
atos processuais ocorrerão normalmente durante a pandemia.